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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na última quarta-feira, 17 de março de 2022, o julgamento do TEMA 1.076, no...

O Projeto de Lei nº 2.058/2021 foi sancionado no dia 08 pelo Presidente da República e a publicação ocorreu no Diário Oficial da União...

Por Ana Luisa Rosseto C. de Oliveira, OAB/PR 113.519     Na última sexta, dia 05 de agosto, foi publicada a Lei nº 14.434/2022,...

Se você que nos lê é um empresário ou um gestor organizacional, por exemplo, é provável que reúna inúmeros dados pessoais, tanto de colaboradores...

Ninguém espera ficar doente, ser roubado ou se envolver em um acidente de trânsito. E, quando coisas do tipo acontecem, como fica a questão...

O Senado aprovou, em 31 de agosto, a medida provisória que cria o programa Emprega + Mulheres. Dentre os destaques da MP 1.116/2022 estão a flexibilização...

A Lei nº 10.260 de 2001 dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o FIES, e junto dele traz algumas...

Estamos em ano eleitoral e as polêmicas no campo político tem dividido os debates e a população em geral. Há quem diga, por exemplo,...

Que atire a primeira pedra quem nunca recorreu à internet para buscar um modelo pronto de contrato. Os fins são diversos: de contrato de...

Dados de 2021 do Banco Central apontam que o número de brasileiros bancarizados chegou a 182,2 milhões. Em contrapartida, são 466 bancos, de 20...

Copa do Mundo: como fica a jornada dos meus colaboradores? A Copa do Mundo de 2022 ocorrerá no Catar e tem início no dia...

Em 2009, era anunciada a união de duas das principais empresas de alimentos do Brasil: a Sadia e a Perdigão, que resultou na criação...