Que atire a primeira pedra quem nunca recorreu à internet para buscar um modelo pronto de contrato. Os fins são diversos: de contrato de prestação de serviços à Termos de Uso e Política de Privacidade. Mas se engana quem pensa que eles são funcionais. Esses modelos prontos possuem uma abordagem generalizada e não consideram as especificações de cada negócio e, no final das contas, podem mais prejudicar do que ajudar. Por isso, a atuação de um advogado na elaboração ou revisão de contratos é de vital importância.

Como o advogado atua na elaboração e revisão de contratos

É muito importante que um contrato reflita, de fato, as especificidades de cada negócio e atendam às necessidades dos envolvidos. Na elaboração de um contrato, é o advogado quem garantirá a relação entre as partes, descrevendo as características do acordo realizado, como: a natureza do acordo, as obrigações e os deveres de ambos, prazos, informações sobre pagamentos, condições, dentre outras, tudo isso em conformidade com a legislação vigente.

Já a revisão de um contrato, vale ressaltar, vai muito além do aspecto gramatical. Nela, o advogado especializado confere todas as cláusulas, inclusive as abusivas ou que não se aplicam com a atualidade das informações, a veracidade de números e valores, ausências de garantias para quaisquer partes, a validade e os benefícios, dentre outros aspectos; também de acordo com a legislação.

A revisão contratual pode ser feita tanto antes da assinatura de um contrato, a fim de alterar ou rejeitar cláusulas ou ainda reescrever o documento, se for o caso; como também, em casos de alteração ou renovação contratual, de acordo com o prazo estipulado pelo documento anteriormente.

Cada contrato possui uma finalidade distinta e, portanto, deve ser redigido e revisado com atenção. A ausência de um advogado nestes processos pode ocasionar em disputas judiciais e, consequentemente, em prejuízos financeiros para a organização, tanto pela má redação de contratos como também em razão de cláusulas consideradas indevidas ou abusivas.

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