Gerir um negócio requer conhecimento em diversas áreas e o Direito do Trabalho é uma delas. Conhecer as principais obrigações legais na contratação de funcionários e tomar os devidos cuidados durante esse processo é essencial para garantir o bom funcionamento da empresa e evitar problemas jurídicos no futuro.
Como empreendedor ou gestor, é importante ter essas responsabilidades sempre frescas na memória, então vale relembrar algumas das principais obrigações legais na contratação:
Elaborar o contrato de trabalho contendo todas as cláusulas essenciais.
O contrato de trabalho é o ponto de partida, nele devem constar informações essenciais, como cargo, remuneração, jornada de trabalho, benefícios e período de experiência, caso haja.
Realizar o registro correto dos funcionários.
O registro correto dos funcionários, além da manutenção e atualização dessa documentação é imprescindível, incluindo ficha de registro, livro ou sistema de ponto, comprovantes de pagamento, férias, entre outros. Além de uma obrigação, isso pode evitar diversos problemas futuros.
Respeitar as regras sobre jornada de trabalho e férias
É fundamental respeitar as regras sobre jornada de trabalho e garantir os direitos dos funcionários, como benefícios previstos em lei ou acordos coletivos. É importante também garantir o direito das férias dos funcionários, planejando os períodos de descanso de forma a não prejudicar o funcionamento da empresa.
Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável
A segurança e saúde ocupacional também é uma responsabilidade legal do contratante, com diversas ações que as empresas podem tomar nesse sentido, como a identificação e avaliação de riscos físicos, e até riscos ergonômicos e psicossociais como sobrecarga de trabalho e assédio.
Identificando os riscos aos trabalhadores, é mais fácil implementar atividades como treinamento e capacitação, uso de equipamentos de proteção, manutenção preventiva para evitar falhas técnicas de aparelhos e equipamentos, entre outras.
Além das obrigações legais que devem sempre ser cumpridas à risca, alguns cuidados extras na contratação de funcionários podem evitar muitos aborrecimentos futuros.
Analisar criteriosamente o perfil do candidato
Observação das habilidades e experiências e como elas podem se relacionar à vaga, ainda é uma das melhores armas contra contratações problemáticas. Quanto mais criteriosa é a análise do candidato, menores as chances de se arrepender com um recrutamento mal sucedido, então não tenha pressa e não poupe esforços neste período de avaliação.
Verificar a veracidade das informações fornecidas pelos candidatos
Mesmo que a obrigação legal de fornecer informações verdadeiras seja do candidato, verificar a veracidade dessas informações pode proteger seu negócio de intenções escusas.
Checar referências e realizar exames médicos admissionais são formas de garantir a idoneidade do candidato.
Com tantas obrigações e cuidados na contratação, é natural que surjam dúvidas e preocupações para os donos de empresas. Contar o apoio de um escritório de advocacia pode auxiliar na tomada de decisões estratégicas e evitar conflitos trabalhistas e permitindo que os donos de empresas possam focar em seu negócio, sabendo que estão em conformidade com a legislação e resguardados.
