O Mundo dos negócios hoje é dinâmico, conectado e muda em uma velocidade assombrosa. Uma simples inovação pode ser a chave para desdobramentos impressionantes, uma forma de tomar a dianteira no mercado e se destacar de seus concorrentes. Por esse motivo é tão importante que grandes ideias e novidades desenvolvidas por sua empresa sejam devidamente resguardadas.
A propriedade intelectual desempenha um papel fundamental na salvaguarda de ativos intangíveis, como patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais. Veja algumas estratégias importantes que os donos de empresas podem adotar para garantir a proteção adequada de suas criações e preservar sua vantagem competitiva no mercado.
Entenda a Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual refere-se a um conjunto de direitos legais concedidos a indivíduos ou empresas sobre suas criações intelectuais e inovações. Essas criações intelectuais podem incluir ideias, invenções, obras artísticas, marcas, segredos comerciais e outros produtos da mente humana.
O objetivo principal da propriedade intelectual é fornecer incentivos para a inovação e a criatividade, permitindo que os criadores e inovadores protejam e se beneficiem de suas criações. Ela também desempenha um papel importante na promoção do desenvolvimento econômico, ao atrair investimentos e estimular a criação de novas tecnologias e produtos.
Existem quatro principais tipos de propriedade intelectual:
Patentes: São direitos exclusivos concedidos a invenções, sejam elas produtos ou processos, que sejam novas, não óbvias e tenham utilidade industrial. Com uma patente, o inventor tem o direito exclusivo de produzir, vender ou usar sua invenção por um período determinado (normalmente 20 anos) antes que ela entre em domínio público.
Direitos Autorais: São direitos concedidos a criadores de obras artísticas, literárias, musicais, audiovisuais e outras expressões criativas. Os direitos autorais protegem a forma de expressão, não a ideia subjacente, e concedem ao autor o direito exclusivo de reproduzir, distribuir e exibir sua obra por um período que varia de acordo com as leis de cada país.
Marcas Registradas: São sinais distintivos, como logotipos, nomes, frases ou símbolos, que identificam produtos ou serviços de uma empresa específica. O registro de uma marca confere ao proprietário o direito exclusivo de usá-la e impede que outros utilizem uma marca semelhante em um contexto que possa causar confusão ao consumidor.
Segredos Comerciais: São informações confidenciais, como fórmulas, métodos de fabricação, listas de clientes e outras informações de negócios que conferem uma vantagem competitiva à empresa. Ao manter essas informações em sigilo, a empresa pode proteger sua propriedade intelectual sem a necessidade de divulgação pública, como ocorre com patentes e direitos autorais.
Registre suas Criações
A primeira ação a se tomar para estabelecer posse legal sobre suas ideias e inovações é buscar a orientação de um profissional especializado em propriedade intelectual para realizar os registros necessários e evitar que outros os utilizem indevidamente estes ativos tão importantes de sua empresa.
Cuidado com o vazamento de informações. O sigilo é vital quando se trata de inovações que estão em desenvolvimento ou segredos comerciais. Certifique-se de que funcionários, parceiros e fornecedores assinem acordos de confidencialidade antes de compartilhar informações sensíveis. Isso reduzirá o risco de divulgação não autorizada.
Monitore e proteja
Os registros legais por si só não protegem sua propriedade intelectual do uso indevido, é preciso estar em constante monitoramento do mercado em busca de possíveis infratores. Esteja preparado para agir prontamente caso ocorra alguma violação. Existe uma série de procedimentos que precisam ser inicializados para fazer cumprir seus direitos, conte com suporte legal de profissionais, assim, você protege a reputação de sua empresa e mantém o valor de suas criações.
Se sua empresa tem planos de expansão internacional, pense na proteção da propriedade intelectual em outros países. Os direitos de propriedade intelectual são geralmente territoriais, então é essencial garantir proteção em cada região onde sua empresa atuar.
O site Direito News publicou uma notícia sobre o recente envolvimento da empresa Jhony Walker em uma disputa judicial contra a cachaça mineira João Andante. A Johnnie Walker alegou que o nome João Andante era uma tradução direta de seu próprio nome e que o logotipo da cachaça fazia uma paródia do icônico símbolo da marca escocesa. A acusação foi de violação de direitos autorais. A disputa judicial, que culminou com a vitória da Johnnie Walker, girou em torno da notável semelhança entre os nomes das marcas e seus respectivos rótulos. Segundo o site, este caso é um lembrete poderoso de que a proteção da marca não é um detalhe, mas um elemento crucial na gestão de qualquer negócio. (Fonte: DireitoNews, 21/07/2023, https://www.direitonews.com.br/2023/07/disputa-judicial-johnnie-walker-joao-andante-importancia-registro-marca-femaro-inpi.html ).
Investir em estratégias eficazes para proteger sua propriedade intelectual é um fator decisivo para o sucesso de qualquer negócio. Ao entender os diferentes tipos de proteção disponíveis, registrar suas criações, manter a confidencialidade, monitorar e fazer cumprir seus direitos, e considerar a internacionalização, você estará resguardando suas ideias e inovações e construindo uma base sólida para o crescimento sustentável de sua empresa.
Lembre-se sempre de buscar suporte especializado para garantir que suas estratégias de proteção sejam eficientes e estejam em conformidade com as leis locais e internacionais de propriedade intelectual.
